Daniele Souza Advocacia
ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E DA SAÚDE
Advocacia e Assessoria Jurídica
Sobre o escritório
Fornecemos suporte jurídico robusto e especializado nas áreas do direito médico e odontológico, assim como no direito da saúde para pacientes contra planos de saúde.
Atuamos com a firme missão de defender os interesses de profissionais da saúde, oferecendo serviços de assessoria consultiva e contenciosa. Nossa equipe, composta por profissionais com experiência e conhecimento nas complexidades desse ramo, está pronta para atuar tanto em processos judiciais quanto em situações administrativas junto aos Conselhos de Classe e à Administração Pública.
Um dos diferenciais do nosso escritório é a análise técnica médica que realizamos em cada caso. Essa análise nos permite compreender profundamente as especificidades das ações e nos equipar com informações necessárias para uma defesa eficaz. Além da expertise técnica, combinamos o conhecimento jurídico com a sensibilidade e técnica necessária para lidar com situações delicadas que envolvem a saúde e o bem-estar dos nossos clientes. Estamos comprometidos em oferecer uma abordagem integrada que assegure a melhor orientação e representação legal.
Além de defender profissionais da saúde, também atuamos na proteção dos direitos dos pacientes contra planos de saúde. Nossa equipe tem um papel ativo na luta contra abusos por parte de planos de saúde, promovendo ações contra negativas indevidas de cirurgias e medicamentos, cancelamentos arbitrários de contratos e reajustes abusivos, entre outros. Acreditamos que a defesa dos direitos dos pacientes é um componente essencial da justiça na saúde, e estamos aqui para buscar garantir que direitos sejam respeitados.
Daniele Souza
ADVOGADA
OAB/DF 52.915
Flávio Abreu
ADVOGADO
OAB/DF 61.406
OAB/GO 69.684A
Rodrigo Souza
CRM/DF 32.635
Daniele Souza – Advogada
Advogada, pós graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde na Universidade de São Paulo – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e em Ordem Jurídica e Ministério Público na Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Território.
Atua na assessoria jurídica e na defesa de profissionais da saúde e de sociedades médicas, com foco em Direito Médico, Direito Civil, Direito da Saúde, Direito do Consumidor e Direito Público.
É palestrante, além de colunista no Portal Saúde em Evidência e membro efetivo do Observatório Nacional de Direito Médico e da Saúde e palestrante.
Atualmente, é membro da Comissão de Direito Médico da OAB/DF e ocupa o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação Jurídica da OAB/DF – Subseção Taguatinga.
Atua em Direito Penal, Processual Penal, crimes contra administração pública, crimes empresariais, defesa dos profissionais em saúde nos conselhos regionais de profissão.
Atua na defesa dos médicos, enfermeiros e demais profiossionais da área de saúde contra acusações de crimes no exercício da profissão, em Direito Cível, Direito Empresarial e defesa da Empresa, compliance, Direito Sanitário, contratos imobiliário, responsabilidade civil dos profissionais em saúde, recursos a tribunais superiores, Processo Administrativo Disciplinar, Tomada de Contas Especial e Tribunais de Contas, recursos e impugnações em processos licitatórios.
Docente estagiário em Direito Médico pelo IDP; Professor do curso de extensão em Oratória pelo Diretório Central dos Estudantes do UNICEUB; professor do curso de extensão em Prática em Direito Penal pelo Diretório Central dos Estudantes do UNICEUB. Diretor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia e Limpeza Urbana do Brasil – ALUBRÁS. Membro da Comissão de Bioética da OAB/DF.
Graduado em Medicina pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás).
Realizou curso de Suporte Avançado de Vida Cardiovascular (ACLS) pelo Hospital Israelita Albert Einstein.
Atuou como Monitor do curso Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS) pelo Núcleo de Ensino do Trauma Stryner/CEENMedicina. Trabalhou como Moderador Científico do V Congresso de Escolas Médicas (CESMED). Realizou estágio em Cirurgia Vascular pela Santa Casa de Misericórdia de Goiânia. Publicou em artigos e capítulos de livro nas áreas de: Cirurgia, Radiologia, Cardiologia, Pediatria, Imunologia, Oncologia e Infectologia.
Atualmente, atua como Médico no Hospital PAI em Brasília-DF e consultor técnico para processos judiciais e administrativos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Conheça nossos serviços
Para profissionais da saúde:
- Defesa em processos judiciais, éticos e administrativos
- Ações judiciais de danos morais e materiais, de cobrança, entre outras.
- Intermediação de conflitos extrajudiciais
- Assessoria ética-profissional
- Assessoria contratual
- Elaboração de todos os documentos preventivos para cada tratamento/ procedimentos
- Abertura de consultório/clínica
- Treinamento de equipe
- Adequação sanitária
- Adequação tributária
- Adequação trabalhista
- Adequação penal
- Adequação licitatória
- Adequação à Proteção de Dados (LGPD)
- Compliance
- Negativa de cirurgias
- Negativa de cobertura de medicamentos
- Recusa em cobrir terapias (fisioterapia, psicologia, etc.)
- Reajustes abusivos de mensalidades
- Cobrança indevida de valores
- Cancelamento indevido do plano
- Atraso ou negativa de atendimento de urgência ou emergência
- Negativa de portabilidade do plano
- Negativa de Home Care
- TEA e TDAH
Assessoria mensal
Como está a sua segurança?
Em nossa assessoria jurídica, nos preocupamos em oferecer o mais completo suporte prático, como resolução de conflitos, análises contratuais, consultas instantâneas para saneamento de dúvidas no dia a dia, elaboração de documentos preventivos e adequações trabalhistas, tributárias e sanitárias, questões essas importantes que impactam diretamente na sua atuação como profissional de saúde.
Ter uma equipe jurídica à disposição para lidar com essas demandas proporciona segurança financeira, jurídica e psicológica, permitindo que você, com tranquilidade, concentre-se no atendimento aos seus pacientes e cresça profissionalmente.
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FAQ
Perguntas Frequentes
1. O escritório atua em quais casos?
Para profissionais da saúde: atuamos em casos relacionados a suposto erro, responsabilidade civil na saúde, indenizações por danos morais e materiais, questões éticas e administrativas, orientações preventivas.
Para pacientes: atuamos contra plano de saúde, em casos de negativas e abusos contratuais, e em situações de erros a partir da análise criteriosa do caso.
2. O escritório atua em quais casos pelo paciente contra planos de saúde?
Atuamos em casos como:
- Negativa de cobertura de cirurgias.
- Negativa de procedimentos de alta complexidade.
- Não cobertura de medicamentos necessários.
- Recusa em cobrir terapias (fisioterapia, psicologia, etc.).
- Reajustes abusivos de mensalidades.
- Revisão de cláusulas contratuais consideradas ilegais.
- Cobrança indevida de valores.
- Atraso no atendimento de urgência ou emergência.
- Negativa de atendimento em prazos inadequados.
- Negativa de portabilidade do plano, entre outros.
3. Como posso saber se tenho um caso viável?
Oferecemos uma consulta inicial na qual analisamos seu caso, suas evidências e discutimos suas opções legais.
4. O que devo levar para a consulta?
Recomendamos que traga toda a documentação relacionada ao seu caso, como exames, prontuários, recibos e qualquer correspondência relevante.
5. Quanto tempo leva para resolver um caso?
O tempo varia de acordo com a natureza do caso e a complexidade do processo, mas podemos fornecer uma estimativa durante a consulta. Para casos extrajudiciais, os prazos costumam ser mais ágeis.
6. Posso processar um médico ou dentista por insatisfação com o tratamento?
É importante distinguir entre insatisfação e erro. Atuamos apenas em casos que em claramente houve negligência, imprudência ou imperícia do profissional. Precisamos analisar detalhadamente o caso para determinar a viabilidade de um processo.
7. Vocês oferecem consultoria preventiva para profissionais de saúde?
Sim, oferecemos serviços de assessoria mensal e de consultoria para auxiliar profissionais na abertura e na manutenção do consultório ou clínica, a fim de se manterem em conformidade sanitária, jurídica, ética, trabalhista e tributária.
8. O que fazer se eu receber uma notificação de processo?
É fundamental buscar assistência jurídica imediatamente para entender seus direitos e opções. O prazo é fundamental nesses casos, por isso, recomendamos que una toda a documentação referente ao caso busque orientação imediatamente.
9. Como é garantida a confidencialidade das informações?
Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com a mais estrita confidencialidade, conforme as normas éticas e legais.
10. Atuam na área criminal?
De maneira preventiva, estamos sempre atentos a qualquer ato que possa esbarrar na norma criminal, procedendo com auditorias internas e acompanhamento de procedimentos administrativos.
11. No que consiste a adequação trabalhista?
12. No que consiste a adequação licitatória?
13. No que consiste a adequação sanitária?
14. No que consiste a adequação tributária?
15. Qual é o diferencial do escritório?
Contamos ainda com o suporte técnico-médico em nossa equipe que analisa a viabilidade e o risco de todas as demandas.
16. Onde atuam? Atendem urgências?
Em razão das peculiaridades da área da saúde e criminal, o escritório recebe urgências, estando disponível 24h.
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